Termos de Uso

1. OBJETO E GENERALIDADES

1.1. Os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade regulam o uso dos sites de titularidade do Zarpo Viagens S.A. (doravante denominado "Zarpo") com CNPJ 13.371.407/0001-77 e sede na Capital do Estado de São Paulo (Avenida Ipiranga 104, Bairro República, CEP 01046-010).

1.2. O uso de qualquer funcionalidade dos nossos sites constitui a aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são efetivos a partir do momento em que são aceitos, e, se conflitarem com qualquer outro documento, prevalecerão sobre os demais.

1.3. Quaisquer mudanças nos Termos de Uso serão informadas em nossos sites e/ou notificadas por meio de alerta enviado aos e-mails cadastrados em nossa base. Todavia, recomendamos que leia-os periodicamente para assegurar-se de que sempre conhece os Termos de Uso atualizados. O seu acesso e uso contínuo dos nossos sites significa aceitação dos presentes Termos de Uso e de suas versões atualizadas.

1.4. Através dos seus sites, o Zarpo proporciona informações acerca de produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. As pessoas que queiram beneficiar-se de tais produtos e serviços devem contar com a condição de “Sócio”, a qual adquirem completando o formulário de cadastro e seguindo os passos comunicados pelo Zarpo. A condição de Sócio também supõe a adesão aos Termos de Uso.

1.5. Ressaltamos também que existem páginas dos nossos sites acessíveis a pessoas que não chegam a cadastrar-se como Sócio (essas pessoas serão doravante denominadas “Usuários”). Os Usuários também aceitam sujeitar-se aos Termos de Uso e à Política de Privacidade.

2. SEU CADASTRO ZARPO

2.1. O Zarpo informa seus Sócios e Usuários que (i) se dirige exclusivamente ao público maior de 18 anos, (ii) o cadastro é gratuito, (iii) não devem ter mais de um cadastro em nossos sites, e (iv) são proibidos de vender, trocar, ou transferir seu cadastro para um terceiro.

2.2. O Zarpo se reserva o direito de cancelar o cadastro de qualquer Sócio na hipótese de uso fraudulento de nossos sites, de violação dos Termos de Uso, ou ainda por qualquer descumprimento da legislação nacional. Note que, no caso de cancelamento de cadastro, nada será devido pelo Zarpo ao Sócio a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

2.3. Cada Sócio é responsável por (i) manter a confidencialidade dos dados de seu cadastro Zarpo e, mais amplamente, de sua conta Zarpo, como seu endereço de e-mail (ou “login”) e sua senha, e (ii) toda e qualquer atividade que ocorrer sob seu login e senha. O Sócio manifesta ainda sua expressa ciência e concordância em avisar imediatamente o Zarpo no caso de qualquer uso não autorizado e/ou indevido de sua conta.

3. OS CRÉDITOS ZARPO

3.1. O Zarpo pode outorgar créditos para Sócios ou Usuários. Existem dois (02) tipos de créditos: i) “Créditos Devolução” e ii) “Créditos Promocionais”.

3.2. Em caso de reembolso de um valor a um Sócio, o que pode acontecer, por exemplo, após o cancelamento de uma compra, a restituição do valor poderá ser realizada por meio de Créditos Devolução, desde que o Sócio ou Usuário concorde. Os Créditos Devolução poderão ser utilizados posteriormente para a contratação de qualquer produto ou serviço nos nossos sites. Os Créditos Devolução não possuem prazo de validade.

3.3. Todo Crédito Zarpo que não se enquadrar na definição de Crédito Devolução será considerado um Crédito Promocional. Salvo disposição em sentido contrário, a qual será sempre destacada no momento da outorga do Crédito Promocional, os Créditos Promocionais (i) terão prazo de validade de 12 meses contados a partir da data de seu recebimento, (ii) serão cumulativos, e (iii) poderão ser utilizados posteriormente para a contratação de qualquer produto ou serviço em nossos sites. O Zarpo poderá conceder Créditos Promocionais a Sócios e Usuários por meio de eventos e campanhas promocionais.

3.4. O Zarpo se reserva o direito de realizar campanhas promocionais, a qualquer tempo, para promover o cadastro de novos Sócios, ou oferecer descontos para compras futuras para toda a base de Sócios do Zarpo, ou apenas para parte desta, a critério exclusivo do Zarpo. O Zarpo se reserva o direito de estabelecer regras diferentes para o uso dos Créditos Promocionais concedidos em tais campanhas, como o prazo e/ou o escopo para uso dos Créditos Promocionais, assim como restringir a promoção a um grupo limitado de Sócios.

3.5. Os Créditos Zarpo não poderão ser trocados por dinheiro e ele são pessoais, exclusivos e intransferíveis. O Zarpo se reserva o direito de cancelar Créditos Zarpo quando observar o uso fraudulento destes.

3.6. Caso utilize Créditos Zarpo para pagamento de sua reserva, é importante ressaltar que, ainda que os seus Créditos Zarpo sejam iguais ou superiores ao valor da reserva, será necessário realizar um pagamento mínimo no valor de 15 (quinze) reais, para taxas administrativas, necessárias para se gerar os vouchers da compra.

4. USO DOS SITES DO ZARPO

4.1. Sócios e Usuários concordam em não modificar, copiar, distribuir, exibir, executar, reproduzir, publicar, ou de qualquer outra forma, utilizar indevidamente quaisquer informações, conteúdos, materiais, softwares, produtos ou serviços obtidos através dos nossos sites.

4.2. Nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, fazer links, usar, copiar, monitorar, reformatar, exibir, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis em nossos sites para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo. Ademais, Sócios e Usuários concordam em não (i) usar os nossos sites ou seu conteúdo para qualquer finalidade diversa das permitidas nos presentes Termos de Uso, (ii) fazer qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta; (iii) acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação de nossos sites utilizando mecanismos de robot, spider, scraper ou outros meios automatizados, ou ainda, qualquer processo manual para quaisquer finalidades, sem a nossa autorização expressa e por escrito, (iv) tomar qualquer medida que imponha, ou venha a impor, uma carga desmedida ou excessiva sobre nossa infraestrutura, de acordo com nossos critérios, ou (v) fazer "frame", "mirror" ou incorporar de outras formas qualquer parte dos nossos sites em outros sites, sem a nossa autorização prévia e por escrito.

4.3. Qualquer tentativa de/ou infração pelo Sócio e Usuário das disposições dos Termos de Uso, da legislação vigente, ou ainda de qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do Zarpo, serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar. Se o Zarpo julgar que qualquer reserva ou conta Zarpo seja fraudulenta ou suspeita, poderá cancelar todas as reservas de viagens ou serviços associados ao seu nome, endereço de e-mail e conta Zarpo assim como contas associadas.

5. ACESSO AOS SITES DO ZARPO

5.1. O Zarpo fica isento de qualquer responsabilidade por problemas de seus Sócios e Usuários decorrentes (i) de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet (como falha no sistema de telecomunicações ou no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede, etc.) e (ii) dos equipamentos e instalações necessários para acessar nossos sites (computador, linha telefônica, modem, etc.).

5.2. Zarpo não poderá ser responsável por quaisquer erros e interrupções em seus sites (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção do nosso site ou qualquer outro motivo).

6. INFORMAÇÕES DOS SITES DO ZARPO

6.1. As informações que o Zarpo divulga em seus sites são baseadas nas informações fornecidas pelos fornecedores dos produtos e serviços listados nos nossos sites. O Zarpo não pode garantir que todas as informações prestadas pelos fornecedores são verdadeiras, exatas ou completas, uma vez que os fornecedores são os únicos responsáveis pela exatidão, integralidade, correção e pela atualização das informações exibidas nas páginas com seus produtos ou serviços em nossos sites.

6.2. Caso seja identificado qualquer erro e/ou divergência nas informações que constam em nossos sites, pedimos aos nossos Sócios e Usuários que entrem em contato conosco enviando um e-mail para mordomo@zarpo.com.br para comunicar tal fato e para que possam ser realizadas as eventuais adequações necessárias. Nessas hipóteses, não será devido ao Sócio e/ou ao Usuário qualquer indenização, a qualquer título.

6.3. Caso o Zarpo identifique qualquer erro e/ou divergência nas informações relativas à uma reserva efetuada em nossos sites (como, por exemplo, um valor equivocado, uma data não mais disponível ou um erro na definição do que a compra inclui), o Zarpo entrará em contato com o comprador, assim que identificado o erro e/ou divergência, para informar o ocorrido e apresentar alternativas para solução (que podem incluir o pagamento de um acréscimo, a mudança de datas, a mudança de hotel, etc.). Caso o comprador não concorde com a solução apresentada, ele deverá aceitar o reembolso do valor total da compra, sem ônus. Nessas hipóteses não serão devidos quaisquer valores a título de indenização por danos morais e/ou materiais.

6.4. Uma vez que as tarifas dos nossos produtos (hotéis e pacotes com aéreo) são flutuantes, estas poderão sofrer alterações no site a qualquer momento e sem prévio aviso no decorrer da campanha ou entre campanhas. Após a sua compra, não será feita qualquer cobrança extra ou repasse por conta de tais alterações.

6.5 Os preços divulgados em nossos sites (como, por exemplo, nas páginas de nossos produtos) são válidos apenas para determinadas datas e condições específicas (como, por exemplo, certos tipos de quarto, de ocupação, de pensão, etc.). Em razão disso, sugerimos que verifique atentamente se os preços e condições divulgados estão disponíveis nas datas pretendidas e se as condições exigidas para sua utilização se adequam às suas necessidades.

6.6. Os nossos sites e nossos conteúdos não constituem nem devem ser vistos como uma recomendação ou endosso (de qualidade, nível de serviço, etc.) de qualquer fornecedor ou produto. A informação contida em nossos sites deve ser considerada pelos Sócios e Usuários como para efeito somente e exclusivamente de divulgação e de orientação.

6.7. Zarpo não podendo garantir que todas as informações prestadas em seus sites estejam livres de erros, exatas, atualizadas e/ou completas, Sócios e Usuários se obrigam a verificar a exatidão e clareza de todas as informações repassadas pelo Zarpo (seja antes ou depois de uma reserva e inclusive no e-mail de confirmação de compra), diretamente com o Zarpo ou com os fornecedores, para que não haja qualquer divergência e/ou problema futuro. Qualquer confusão, erro e/ou problema relativo a informações que não estejam claras ou possam estar equivocadas, não ensejará qualquer responsabilidade por parte do Zarpo.

7. RESERVAS NOS FORNECEDORES LISTADOS PELO ZARPO

7.1. Ao fazer uma compra através dos nossos sites, o Sócio ou Usuário celebrará contrato (vínculo jurídico) diretamente com o(s) fornecedor(es), com o(s) qual(ais) efetuou a compra. O Zarpo age apenas como intermediário entre você e o(s) fornecedor(es), transmitindo os detalhes da sua compra ao(s) fornecedor(es) e enviando a você um e-mail de confirmação em nome do(s) fornecedor(es).

7.2. Sócios e Usuários reconhecem que os fornecedores são independentes do Zarpo e que os produtos e serviços listados em nossos sites são oferecidos por estes, de modo que o Zarpo não é responsável pela prestação do serviço ou entrega do produto comprado. Portanto, Sócios e Usuários estão cientes de que o Zarpo não poderá ser responsabilizado por qualquer problema operacional (overbooking, cancelamento de reserva, atrasos, evento no estabelecimento, indisponibilidade de algum serviço ou produto, etc.), ato, erro, atraso, omissão, garantia, representação, negligência ou ainda por qualquer ferimento, doença, dificuldade, morte ou dano causado por qualquer fato (greve e eventos de força maior, por exemplo) que ocorrerem antes ou durante o consumo do serviço ou produto de todo e qualquer fornecedor.

7.3. Sócios e Usuários declaram que estão cientes que serão os únicos responsáveis pelo pagamento de quaisquer despesas adicionais (para qualquer item não mencionados como incluso nos Termos e Condições Adicionais da reserva, veja item 8 abaixo) que realizem diretamente com o fornecedor ou com qualquer terceiro durante a sua viagem.

7.4. Sócios e Usuários reconhecem que o Zarpo pré-negocia determinadas tarifas com os fornecedores para facilitar a reserva, em seu nome, dos produtos e serviços de tais fornecedores. A tarifa publicada em nossos sites é uma combinação da tarifa pré-negociada pelo Zarpo para o produto e/ou serviço e de uma marcação retida pelo Zarpo para lhe compensar pelos seus serviços.

7.5. Depois do seu pagamento, os Sócios autorizam o Zarpo a facilitar a sua reserva, incluindo ao fazer pagamentos ao fornecedor. Os documentos fiscais relativos a esses pagamentos serão emitidos de acordo com a legislação em vigor no Brasil para essas operações.

7.6. Note, alguns hotéis podem exigir a apresentação de cartão de crédito ou depósito em dinheiro no momento do check-in para cobrir despesas adicionais que poderão incorrer durante a estadia. Esses depósitos não têm nenhuma relação com qualquer pagamento feito ao Zarpo para sua reserva.

8. TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DAS RESERVAS

8.1. Para qualquer reserva que efetuar em nossos sites, Termos e Condições Adicionais serão exigidos, sendo que alguns são dos fornecedores dos produtos e serviços para os quais você realiza a reserva. Por favor, leia estes Termos e Condições Adicionais atentamente, eles são detalhados na página da oferta assim como no e-mail de confirmação de seu pagamento. O Sócio e o Usuário concordam em obedecer a esses Termos e Condições Adicionais.

8.2. Termos e Condições Adicionais incluem, mas não se limitam a regras, condições e esclarecimentos sobre:
a. Itens inclusos e excluídos da tarifa (por exemplo, cobrança de taxas para reserva e/ou emissão, no caso de pacotes que incluam reserva de hotel e aquisição de passagem aérea, cobrança de taxas locais, impostos e/ou serviços que podem não estar inclusos, como Wi-Fi, estacionamento, traslados, seguro, acesso a certos benefícios, etc.).
b. Regras do fornecedor para uso de seus serviços, sejam hotéis (horários de check-in e de check-out, acessibilidade, idade mínima, aceitação de animais de estimação, proibição de fumar, capacidade máxima de ocupação do(s) quarto(s) reservado(s), etc.) ou companhias aéreas (franquia de peso de bagagem, horário de chegada no aeroporto antes do voo, marcação de assento, alteração e cancelamento de voos, etc.).
c. Documentação e demais formalidades necessárias para a viagem como, por exemplo: (i) documentos de viagem, (ii) pagamento de taxas e impostos locais obrigatórios, (iii) seguro viagem (principalmente para países europeus), (iv) passaportes, (v) vistos de trânsito, negócios, turismo ou outros, e (vi) vacinas e/ou medicamentos obrigatórios, que impossibilitem a entrada em voos ou em outros países. Isso inclui todas as escalas feitas pela aeronave, mesmo que não saia da aeronave ou do aeroporto. É importante ressaltar que as regras e informações sobre documentação e formalidades necessárias para a viagem, apresentadas pelo Zarpo, são meramente exemplificativas, podem sofrer alteração e/ou estar incompletas, motivo pelo qual é de extrema importância que o comprador se informe junto à embaixada ou consulado do país de destino e agências sanitárias como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
d. Condições da compra, inclusivo procedimentos, pós-compra, de envio de dados dos viajantes ao Zarpo, reserva de aéreo (com as opções de companhias aéreas, aeroportos, etc.) e de hotel, pagamento de taxa para reserva e emissão, prazos para envio de vouchers finais, etc.
e. Câmbio, no caso de produtos e serviços negociados em moeda estrangeira.
f. Pagamento, com, por exemplo, o procedimento de controle antifraude do Zarpo.
g. Menores de idade, como a forma de verificar a idade do menor de idade para compra da opção de pacote correta (se não mencionada, a idade a ser considerada é a idade no último dia da viagem), exigências específicas (necessidade de assento especial a ser fornecido pelos pais, idade mínima, etc.) e documentação específica (autorizações para menores desacompanhados, etc.).
h. Alterações e/ou cancelamentos de reservas após o prazo de 07 (sete) dias para arrependimento. Na hipótese de serem solicitadas alterações e/ou cancelamentos das reservas após esse período, poderão ser cobradas taxas e/ou multas pelo Zarpo e/ou pelos fornecedores. O comprador tem ciência que referidas multas poderão, inclusive, representar o valor total pago pela reserva. O reembolso do valor eventualmente devido ao comprador será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou por Créditos Devolução a serem utilizados no site do Zarpo, a critério do comprador.
i. Alterações e/ou cancelamentos durante o prazo de 07 (sete) dias para arrependimento. Na hipótese de serem solicitadas alterações e/ou cancelamentos das reservas durante esse período, poderão ser cobradas taxas e/ou multas somente pelos fornecedores envolvidos no pacote, não pelo Zarpo. O comprador tem ciência que referidas multas poderão, inclusive, representar o valor total pago pela reserva. Caso não concorde com tal situação, sugerimos que não efetue as reservas. Sempre que houver a possibilidade de cobrança de multas por fornecedores dentro do prazo de 07 (sete) dias, o Zarpo destacará essa informação de forma clara para que efetue sua compra estando ciente desse fato. O reembolso do valor eventualmente devido ao comprador será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou por Créditos Devolução a serem utilizados no site do Zarpo, a critério do comprador.

j. Contatos e horários para contato do Zarpo em caso de dúvida ou problema com sua reserva ou viagem.

8.3. Sócios e Usuários concordam que o Zarpo não pode assegurar que os fornecedores cumprem ou não a legislação nacional, motivo pelo qual não poderá ser responsabilizado, em qualquer hipótese, por qualquer irregularidade destes (como inadequação às regras de acessibilidade, descumprimento da proibição de fumar em determinados locais, descumprimento do Código do Consumidor, etc.).

8.4. Sócios e Usuários concordam que qualquer violação dos Termos e Condições Adicionais poderá resultar na recusa de acesso ao produto ou serviço contratado e no não reembolso dos montantes pagos pela reserva.

9. PAGAMENTO

9.1. O pagamento dos produtos e serviços adquiridos em nossos sites poderá ser realizado através de qualquer um dos meios oferecidos. A lista dos meios de pagamento disponíveis pode ser sujeita a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio. Ao confirmar o pagamento de produtos ou serviços será encaminhado ao Sócio um e-mail confirmando a compra e o número de identificação correspondente.

9.2. Caso o produto ou serviço adquirido pelo Sócio em nossos sites não esteja disponível após a realização do pagamento, o Sócio será informado por e-mail da anulação total de sua compra e devidamente reembolsado do valor pago, sem que isso lhe gere o direito a qualquer indenização, a qualquer título.

10. SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES

10.1. Quando você realiza um pedido ou disponibiliza informações pessoais, utilizamos medidas e ferramentas de segurança escolhidas entre as melhores disponíveis no mercado. Um exemplo de medida é a encriptação das informações, que embaralha os dados de suas compras, incluindo o número de seu cartão de crédito. Entre outros, o Zarpo e/ou seus parceiros que ofereçam soluções de pagamento utilizam a tecnologia de encriptação Secure Socket Layer (SSL), sempre que necessário, para transações via Internet.

10.2. Também tomamos medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas para guardar e proteger as informações que coletamos, porém, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora sejam utilizadas as melhores tecnologias disponíveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir segurança absoluta. Desta forma, se você se registrar nos nossos sites ou contratar nossos serviços, é de sua responsabilidade proteger a segurança de suas informações.

10.3. Para maiores esclarecimentos sobre segurança de informações e privacidade, por favor veja nossa Política de Privacidade acessando o link: http://www.zarpo.com.br/privacidade/

11. CONTEÚDOS SUBMETIDOS PELOS SÓCIOS E USUÁRIOS

11.1. Ao disponibilizar qualquer material em nossos sites (via e-mail, comentário, post no Facebook, post no Zarpo Magazine, ou qualquer outro meio), como texto, foto e nome do Sócio ou do Usuário, entre outros, Sócios e Usuários fornecem ao Zarpo licença perpétua, irrevogável, mundial e gratuita, para usar, reproduzir, modificar, executar, adaptar, traduzir, combinar, reformatar, transmitir, distribuir, comunicar, exibir publicamente e apresentar o material disponibilizado em qualquer parte do mundo e através de qualquer meio e/ou formato de comunicação existente ou que venha a existir.

11.2. Sócios e Usuários que disponibilizam qualquer material reconhecem que (i) o Zarpo poderá, a seu exclusivo critério, atribuir os comentários ou avaliações a seus respectivos autores, bem como determinar que essas mensagens sejam compartilhadas com nossos fornecedores e outros Sócios e Usuários, (ii) as mensagens não são confidenciais nem de propriedade exclusiva, e (iii) renunciam expressamente a todo e qualquer "direito moral" que possam derivar de suas mensagens e concordam em não apresentar objeções à publicação, utilização, alteração, eliminação ou exploração de suas mensagens por parte do Zarpo.

11.3. Sócios e Usuários são responsáveis pelos conteúdos que submetem aos nossos sites. Note, é proibido de submeter aos nossos sites: (i) conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador e qualquer outro conteúdo que possa violar direitos de publicidade e/ou de privacidade e/ou qualquer lei, (ii) qualquer material comercial, e, (iii) qualquer conteúdo que viole licença, marca, patente, registro e outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. O responsável pelo envio do conteúdo responderá por qualquer violação dessas restrições ou qualquer outro problema resultando da informação e do material que submete aos nossos sites.

11.4. O Zarpo não tem obrigação de divulgar e colocar em nossos sites os comentários e o material enviados. O Zarpo se reserva o direito de determinar, à sua inteira discrição, qual conteúdo, material, ou comentário serão colocados em nossos sites.

11.5. Se não concordar com esses termos e condições, lhe pedimos, por favor, que não nos submeta qualquer material.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ZARPO

12.1 O Zarpo não assume qualquer responsabilidade decorrente das situações abaixo:
a. Utilização pelos Sócios ou Usuários dos materiais de nossos sites ou de seus links em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos dos nossos sites ou de terceiros.
b. Eventuais danos e prejuízos aos Sócios ou Usuários causados por funcionamento das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso aos nossos sites e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Internet ou um programa proporcione ao Sócio e Usuário.
c. Conteúdos das páginas de terceiros, às quais os Sócios e Usuários possam acessar desde links incluídos em nossos sites, sejam eles autorizados ou não.
d. Atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos ao Zarpo mediante via contratual.
e. Acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos em nossos sites, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo.
f. Comunicações ou diálogos realizados no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, efetuados por Sócios, Usuários, particulares ou quaisquer terceiros, inclusive por funcionários que não estiverem no exercício de suas funções, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos ocasionados, sejam por Sócios, Usuários, funcionários, particulares e/ou coletivos em consequência das ditas comunicações e/ou diálogos.
g. Erros ou atrasos no acesso aos nossos sites por parte do Sócio e Usuário na hora de introduzir seus dados de pagamento, lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos compradores da confirmação da reserva ou qualquer anomalia que possa surgir devido a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé do Zarpo.
h. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços dos nossos sites estejam constantemente operantes.
i. Presença em nossos conteúdos ou links de vírus informático ou outros elementos que possam produzir alterações em seu sistema ou causar outros tipos de dano.
j. Por qualquer dano direto, indireto, acidental, especial, como perdas, lucro cessante, ou perda intangível, resultando do uso dos nossos sites, conteúdo, ou qualquer serviço relacionado.
k. Informação de e-mail e/ou telefone e/ou qualquer outro meio de comunicação com o cliente que seja incompleta e/ou contenha erros por parte do Sócio ou Usuário e que impossibilite a comunicação.
l. Sócios e Usuários que não verificam ou respondem as comunicações do Zarpo, seja por telefone ou por e-mail (inclusive mensagens direcionadas para a caixa de spam), dentro do prazo necessário, como, exemplificativamente, esclarecimento de dúvidas do Zarpo ou de seus fornecedores, apresentação de informações complementares, ou ainda qualquer ato necessário à utilização dos produtos ou serviços;
m. Por qualquer forma de dano gerado por situações de caso fortuito ou força maior;
n. O Zarpo não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente do tempo necessário para a compensação das transações bancárias, bem como pelo processamento das informações financeiras e o respectivo repasse destas ao Zarpo (como, por exemplo, quando um Sócio efetue o pagamento de sua reserva via transferência ou quando um reembolso é feito por meio de estorno no cartão de crédito).

12.2. Independentemente da inexistência de qualquer responsabilidade do Zarpo, o Zarpo se compromete em auxiliar os Sócios ou Usuários a solucionar os eventuais problemas que possam surgir, e a oferecer todo o apoio necessário para tentar chegar a uma solução rápida e satisfatória. Em razão disso, pedimos que envie e-mail para mordomo@zarpo.com.br, incluindo as seguintes informações (i) descrição do fato ocorrido, com ao maior quantidade de detalhes possível; (ii) indicação dos supostos transtornos ocasionados, (iii) seus dados pessoais para contato, como, endereço de e-mail e número de telefone. As informações recebidas serão analisadas, e, caso seja possível e/ou haja necessidade, o Zarpo adotará as medidas necessárias. O Zarpo ressalta que a apresentação de declarações falsas constitui crime.

13. DIREITOS AUTORAIS

13.1. Todo o conteúdo dos nossos sites, incluindo, mas não se limitando a softwares, códigos HTML, textos, fotos e logotipos, é protegido por lei de direitos autorais. Note que os logotipos e nomes de produtos e/ou fornecedores mencionados em nossos sites podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Qualquer reprodução ou redistribuição é proibida e pode resultar em sanções cíveis e criminais.

13.2. Caso tenha qualquer suspeita que algum material veiculado em nossos sites possa violar direitos autorais próprios ou de terceiros, pedimos que envie e-mail para mordomo@zarpo.com.br, incluindo as seguintes informações (i) descrição do material que supostamente está sendo violado; (ii) localização do material em nossos sites, preferencialmente com o link de acesso, e, (iii) seus dados pessoais para contato, como, endereço de e-mail e número de telefone. As informações recebidas serão analisadas, e, caso haja qualquer necessidade, o Zarpo adotará as medidas necessárias, com a maior brevidade possível. O Zarpo ressalta que a apresentação de declarações falsas constitui crime.

14. NULIDADE, LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO

14.1 Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes nos Termos de Uso.

14.2. O Zarpo poderá não exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte do Zarpo, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

14.3. Os presentes Termos de Uso se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive dos presentes Termos de Uso, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade São Paulo, Estado de São Paulo.